144, da Constituiçãeste da República Federativa do PaÃs do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade por se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]
Sob este entendimento de qual o empregador nãeste É possibilitado a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento de uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir sua própria condenação ao ressarcimento Destes custos de manutenção e desgaste do veÃculo usado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o que inviabiliza o exame do mé especialmenterito do recurso.
O Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias companhias deverãeste corrigir o erro, já que os dados nãeste são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste realizar a retificaçãeste Destes eventos transmitidos. As empresas similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar qual os softwares não permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do produção
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste de fraudes que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando este nome do companhias conceituadas no Comércio, bem saiba como do seus sócios, de modo a fraudar vendas do veÃculos e outros bens por consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que nãeste comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese por de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos qual deixaram de ser pagos e concluÃram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio do Brusque (SC) para determinar este prosseguimento do uma ação civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática do tarifa de renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é de que este municÃpio é um produto de legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já de que ESTES entes clique em esse link polÃticos têm o dever-poder do proteçãeste do valores fundamentais e de que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.
Muito se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição por bem jurÃdico tutelado.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se criar uma análise jurÃdica Acerca o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, este de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
A autorização para que os credores de precatórios do estado de Sãeste Paulo permitam usar esses tÃtulos de modo a recompensar dÃvidas tributárias tem aquecido o Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez usando de que companhias por todos os portes e áreas de atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios utilizando a finalidade do quitar dÃvidas estaduais.
Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências de condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando sua explicação isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]
Uma empresa que desistiu por um processo Derivado do cobrança do ICMS para aderir a programa do refinanciamento por dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente com este pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou utilizando ação em 1999 alegando qual nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicação da Lei 9.
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série utilizando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de 3 meses consecutivos por retraçãeste. “Normalmente, veja o site após a ocorrência do choques como o por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
É disposto na CLT que todo empregado usando Muito mais de um ano por manejorefregatráfego deve, pelo ato da sua demissão, atravessar pelo sindicato de sua própria Classe profissional. É o qual disciplina este art. 477, § 1º. Via por regra, as empresas recolhem a contribuição de modo a o sindicato da categoria preponderante da empresa, este que nem em algum momento reflete a realidade por todos ESTES empregados.