641, inciso II, do CC (segundo o qual é obrigatório o regime da separaçãeste por bens pelo casamento da pessoa elevado de 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar ESTES nubentes da possibilidade do afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)
A reforma trabalhista possui aplicação imediata no de que concerne à s regras do essencia processual, porém a alteração em relaçãeste ao princÃpio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.
De modo a os especialistas, nãeste se Têm a possibilidade de atrelar a ideia do qual só se faz Justiça com menos direito por defesa. Aprecie o que disseram Derivado do o assunto à TV Migalhas, em evento da AASP. (Clique cá)
O evento é anual e acontece alternadamente no PaÃs do futebol e na Alemanha, usando o objetivo por fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratfoigica entre as nações. Reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais de modo a discutir a ampliação por investimentos e novas formas por cooperação. (Clique aqui)
O subprocurador-Geral Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em ter que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou que "nãeste possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere dar parecer em habeas corpus que falar nestes quadros.
"ESTES direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.
Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Derivado do liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique aqui)
Pelo "I Seminário por Compliance, Ética e Perigo Operacional", qual acontece dia 13/seis, em BrasÃlia, promovido através empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painé especialmenteis têm saiba como objetivo debater A cerca de o impacto da cultura do Compliance nas empresas públicas e privadas, tanto em nÃvel nacional como internacional. (Clique cá)
Ao editar o provimento 8/16, este desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Global da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideração manifestações de doutrinadores, entre eles o professor Flávio Tartuce, qual no seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos que tal afastamento constitui um correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, de que conduz a um eficaz mecanismo de planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força por ato público, no caso de um pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique aqui.
Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "como a ser formas do prisão parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)
Há 196 anos, pelo dia nove de janeiro por 1822, por meio por termo por vereaçãeste, reuniram-se no Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do prÃncipe, que ficou conhecida como "POR DIA do Fico". "Tais como é para o natural Leia o artigo completo do todos, e felicidade global da Naçãeste, estou pronto: diga ao povo de que fico.
De modo a a ministra, o juiz "nada Muito mais fez do que lançar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando o mé especialmenterito da proceder penal". (Clique aqui)
Casais de Pequim qual requererem licença por casamento não podem aparecer de bermudas, camisetas ou traje casual, sob este risco do terem o pedido negado. (MI – clique aqui)
Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatÃcios sem que este site o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)