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Imóvel dado em cauçãeste judicial É possibilitado a ser penhorado. Assim sendo entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp do proprietário que deu seu imóvel em cauçãeste judicial para permitir execução provisória em processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos de terceiro contra penhora do exatamente natural em outra execução, na qual figura tais como devedor.
1 dos processos pautados por S. Exa. é o qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos de saúdo. Este caso, por notória relevância social e econômica para milhões do brasileiros, está usando repercussão geral reconhecida há Muito mais do sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique cá)
PaÃs do futebol Pharma ajuiza pedido do recuperação judicial depois do nãeste conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou o grupo em fato relevante.
Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como sendo formas de prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique cá)
... é denúncia de que dói e nãeste se sente... Por essa Jucá nãeste esperava, lançar de cara utilizando 1 procurador utilizando 1 quê do poeta. Ouça a Ãntegra da amorosa cota do parquet. (Clique cá)
Dentre as mudanças advindas usando a reforma trabalhista está a definição do tais como as companhias devem estabelecer este regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda que empregadores adequem as novas regulamentações de acordo usando a CIPA. (Clique aqui)
A Comissãeste de Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituição, palestra A respeito de o emprego do algemas e ESTES reflexos na segurança pública.
" Entendimento é do TSE em consulta em sessãeste administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual nãeste há eventualidade do eleito para cargo por vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não manter-seÃamos fazendo 1 puxadinho na legislaçãeste de modo a essa regra do justa causa". (Clique aqui)
8ª câmara do Direito Público do vá agora. -site TJ/SP mantém sentença e determina que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse do candidata aprovada em concurso público de que foi considerada inapta em razãeste de quadro por obesidade mórbida e hipertensão.
A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual este MP/MG argumenta de que houve uso por vantagem indevida e traiçãeste por Parcela do defensora pública de que cobrou honorários para representar 1 ré especialmenteu.
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No "I Seminário por Compliance, Ética e Risco Operacional", qual acontece POR DIA 13/seis, em BrasÃlia, promovido pela empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painéis têm tais como objetivo debater sobre o impacto da cultura do Compliance nas empresas públicas e privadas, tanto em nÃvel nacional como internacional. (Clique cá)
"Caro professor José Maria, já que tanto de modo a este Aurfoilio quanto de modo a este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) de de que se compõe um livro, revista, jornal etc.